Presidente da República sanciona lei que coíbe violência nos estádios

O texto, que modifica o Estatuto do Torcedor, também prevê punições para torcidas organizadas, cambistas que venderem ingressos com sobrepreço e árbitros que aceitarem suborno.

Professor, de atos inconvenientes, tem negado retorno ao serviço público

O magistrado não encontrou indícios suficientes que pudessem justificar a pleiteada nulidade do processo administrativo que culminou no afastamento do professor.

STF aplica Súmula 691 para indeferir liminar a denunciado por contrabando e quadrilha

STF nega liminar para advogado acusado de desacatar juiz

PEC pune juiz que vender decisão judicial

Defensoria alega princípio da insignificância em habeas de acusados de furto de bicicleta

Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

Perda de prazo processual leva à condenação de advogados

CNJ fixa prazo para juiz citar acusado

Jornalista chinês é condenado à prisão por "incitar subversão"

Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas

Negado HC a condenado por roubo

Condômino agride empregado e prejudica demais moradores

Acusados em crime organizado terão defensores dativos

Empresas de encomendas expressas pedem suspensão de ações movidas pela ECT

Condenado não poderá aguardar em liberdade decisão final sobre recurso

Prefeito se livra de condenação por prescrição de prazo

Entre a sentença de pronúncia, datada de 27 de fevereiro de 1987, e o acórdão condenatório, de 9 de abril de 2003, passaram-se 16 anos, um mês e 13 dias.

Núcleo Especial Jurídico para Assuntos Corporativos

Núcleo Especial Jurídico para Assuntos Corporativos.

Tribunal mantém condenação de réu que extorquiu pai e mãe

Réu queria dinheiro para comprar drogas.